Direito Previdenciário

Sofreu um acidente e ficou com alguma sequela?

Acidentes de trabalho, de trânsito ou outras situações podem deixar limitações permanentes que merecem análise previdenciária.

Informar minha situação
Fotografia do advogado Denilson Oliveira

Você pode estar nesta situação se:

  • Sofreu um acidente

    no trabalho, no trânsito ou em outra situação.

  • Teve fratura, lesão ou cirurgia

    e ficou com alguma limitação.

  • Voltou ao trabalho,

    mas ainda sente dificuldades para exercer suas atividades.

  • Recebeu benefício do INSS

    após o acidente.

  • Possui CAT, exames ou laudos médicos

    relacionados ao acidente.

Como funciona

Um processo simples e seguro

  1. 1

    Você preenche o formulário

    e nos conta o que aconteceu.

  2. 2

    O escritório conversa com você pelo WhatsApp

    para entender melhor a sua situação.

  3. 3

    Você envia os documentos

    como CAT, exames, laudos e outros que tiver.

  4. 4

    Análise jurídica

    com orientação personalizada sobre o seu caso.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Informações gerais. A orientação adequada depende da análise individual de cada situação.

Leia também:Auxílio-acidente: o que é, quem pode ter direito e como funciona

O que é o auxílio-acidente?

É um benefício do INSS, de natureza indenizatória, que pode ser concedido quando, após a consolidação das lesões decorrentes de um acidente de qualquer natureza, permanecem sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho que a pessoa habitualmente exercia (Lei nº 8.213/1991, art. 86).

O acidente precisa ter acontecido no trabalho?

Não necessariamente. A lei fala em acidente “de qualquer natureza”, o que pode incluir, por exemplo, acidentes de trânsito ou domésticos. Cada situação é analisada de acordo com suas circunstâncias e documentos.

Posso receber o auxílio-acidente e continuar trabalhando?

Sim. Pela lei, o recebimento de salário não impede a continuidade do auxílio-acidente. Ele não pode, porém, ser acumulado com aposentadoria (Lei nº 8.213/1991, art. 86, §§ 2º e 3º).

Quem pode ter direito ao auxílio-acidente?

A lei prevê o benefício para o segurado empregado, inclusive o doméstico, o trabalhador avulso e o segurado especial (Lei nº 8.213/1991, art. 18, § 1º). O enquadramento depende também da qualidade de segurado e da comprovação das sequelas, o que exige análise individual.

Quais documentos devo reunir?

Documentos médicos (laudos, exames, prontuários e atestados), comunicações e decisões do INSS, a CAT, se houver, e documentos relacionados ao acidente e à sua atividade profissional. Não é preciso ter tudo antes do primeiro contato.

Fotografia do advogado Denilson Oliveira
Denilson OliveiraAdvogado — OAB/SP 268.034

Sobre

Denilson Oliveira

Sou advogado há 18 anos, com experiência na advocacia e atuação em diferentes áreas do Direito.

Sou formado em Direito pela UNIP – Universidade Paulista, em Ribeirão Preto.

Acredito em uma advocacia baseada em responsabilidade, conhecimento técnico, ética e atendimento próximo ao cliente.

Hoje, à frente do escritório Denilson Oliveira Advocacia, utilizo minha experiência profissional para analisar cada situação de forma individualizada e buscar, dentro da legislação e dos caminhos jurídicos disponíveis, a melhor orientação para cada caso.