Acidente de trabalho

Acidente de trabalho: o que fazer quando ficam limitações?

Entenda quais informações e documentos podem ser relevantes para uma análise jurídica individualizada.

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Fotografia do advogado Denilson Oliveira

Você pode estar nesta situação se:

  • Sofreu um acidente no trabalho

    durante a atividade, a serviço da empresa ou no trajeto.

  • Teve fratura, lesão ou cirurgia

    e ficou com alguma sequela ou limitação.

  • Foi afastado pelo INSS

    ou recebeu benefício após o acidente.

  • Voltou ao trabalho,

    mas ainda sente dificuldades para exercer suas atividades.

  • Possui CAT, exames ou laudos médicos

    relacionados ao acidente.

Como funciona

Um processo simples e seguro

  1. 1

    Você preenche o formulário

    e nos conta o que aconteceu.

  2. 2

    O escritório conversa com você pelo WhatsApp

    para entender melhor a sua situação.

  3. 3

    Você envia os documentos

    como CAT, exames, laudos e outros que tiver.

  4. 4

    Análise jurídica

    com orientação personalizada sobre o seu caso.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Informações gerais. A orientação adequada depende da análise individual de cada situação.

Leia também:CAT: o que é, quem deve emitir e o que fazer se a empresa não emitirGarantia de emprego após acidente de trabalho

Todo acidente que acontece durante o trabalho é acidente de trabalho?

Não necessariamente. A caracterização depende das circunstâncias do ocorrido, da relação com a atividade profissional e dos documentos do caso.

O que é a CAT e quem deve emitir?

A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) deve ser emitida pela empresa até o primeiro dia útil seguinte ao acidente. Se a empresa não emitir, a comunicação pode ser feita pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pelo sindicato, pelo médico que o atendeu ou por qualquer autoridade pública (Lei nº 8.213/1991, art. 22).

Tenho garantia de emprego depois do acidente de trabalho?

A lei garante ao segurado que sofreu acidente do trabalho a manutenção do contrato de trabalho por, no mínimo, 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário (Lei nº 8.213/1991, art. 118). A aplicação depende das circunstâncias de cada caso.

Se ficaram sequelas, existe algum benefício?

Quando, após a consolidação das lesões, permanecem sequelas que reduzem a capacidade para o trabalho habitual, pode ser analisado o auxílio-acidente, que não impede o recebimento de salário (Lei nº 8.213/1991, art. 86). Cada caso precisa ser avaliado individualmente.

Quais documentos podem ajudar na análise?

A CAT, documentos médicos (laudos, exames, prontuários e atestados), documentos do INSS, o histórico de afastamentos e documentos relacionados ao acidente e à sua atividade profissional. Não é preciso ter tudo antes do primeiro contato.

Fotografia do advogado Denilson Oliveira
Denilson OliveiraAdvogado — OAB/SP 268.034

Sobre

Denilson Oliveira

Sou advogado há 18 anos, com experiência na advocacia e atuação em diferentes áreas do Direito.

Sou formado em Direito pela UNIP – Universidade Paulista, em Ribeirão Preto.

Acredito em uma advocacia baseada em responsabilidade, conhecimento técnico, ética e atendimento próximo ao cliente.

Hoje, à frente do escritório Denilson Oliveira Advocacia, utilizo minha experiência profissional para analisar cada situação de forma individualizada e buscar, dentro da legislação e dos caminhos jurídicos disponíveis, a melhor orientação para cada caso.